A licença por luto é um período de ausência do trabalho que pode gozar após a perda de um ente querido. Neste artigo, ficará a saber o que é a licença por luto, como funciona e o que esperar do seu empregador se precisar deste tipo de licença.
O que é a licença por luto?
A licença por luto é um período de ausência do trabalho que um trabalhador pode gozar após a morte de um familiar próximo ou ente querido.
O objetivo da licença por luto é proporcionar ao trabalhador tempo para fazer o seu luto, organizar e comparecer nas cerimónias fúnebres e tratar de quaisquer assuntos necessários relacionados com a morte.
Os pormenores da licença por luto, como a duração da ausência e o facto de ser remunerada ou não remunerada, podem variar consoante as políticas do empregador, a legislação laboral do país e, por vezes, o grau de parentesco entre a pessoa falecida e o trabalhador.
Algumas organizações podem também alargar a licença por luto à perda de amigos próximos ou até de animais de estimação, mas esta prática é menos comum.
A licença por luto é exigida por lei?
Nos Estados Unidos, a licença por luto não é imposta pela lei federal. Isto significa que não existe uma exigência federal para que os empregadores concedam uma ausência remunerada ou não remunerada quando um trabalhador perde um familiar.
Em dezembro de 2023, cinco estados exigem que os empregadores concedam licença por luto aos seus trabalhadores: Califórnia, Illinois, Maryland, Oregon e Washington.
| Estado | Lei | Organizações com |
|---|---|---|
| EstadoOregon | LeiOs trabalhadores podem gozar até duas semanas de licença não remunerada após a morte de um familiar. O máximo é de 12 semanas por ano civil de licença. | Organizações com25 ou mais trabalhadores. |
| EstadoCalifórnia | LeiOs trabalhadores podem gozar até cinco dias de licença não remunerada devido à morte de um familiar. | Organizações com5 ou mais trabalhadores. |
| EstadoIllinois | LeiOs trabalhadores podem gozar até duas semanas de licença não remunerada devido à morte de um familiar abrangido pela lei. Esta licença também se aplica a perdas relacionadas com a fertilidade, a gravidez, a gestação de substituição e a adoção. | Organizações com50 ou mais trabalhadores. |
| EstadoMaryland | LeiOs trabalhadores podem utilizar até cinco dias de baixa por doença remunerada ou gozar até três dias de ausência devido à morte de um familiar próximo. | Organizações com15 ou mais trabalhadores. |
Leis estaduais sobre licença por luto nos EUA
Na ausência de leis estaduais, muitos empregadores optam ainda assim por oferecer licença por luto como parte do seu pacote de benefícios.
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Como criar uma política de licença por luto
A chave para redigir uma política de licença por luto é torná-la simultaneamente compassiva e prática.
Eis um guia para o ajudar a desenvolver uma política que apoie os seus trabalhadores, tendo em conta as necessidades da sua organização:
1. Defina a elegibilidade e o âmbito
Decida quem é elegível para a licença por luto (por exemplo, trabalhadores a tempo inteiro, a tempo parcial ou temporários).
Especifique quais as relações que dão direito à licença (familiares próximos, família alargada, amigos próximos, etc.).
2. Defina a duração da licença
Determine quantos dias de ausência irá oferecer. Este período varia frequentemente entre 3 e 7 dias, consoante a relação do trabalhador com a pessoa falecida.
Outra consideração é saber se as necessidades de deslocação (por exemplo, viagens internacionais) podem exigir períodos de licença mais longos e quantos dias de licença por luto, no total, uma pessoa pode gozar num ano civil.
3. Decida a remuneração
Escolha se a licença será remunerada ou não remunerada. Algumas organizações oferecem licença por luto remunerada como benefício adicional.
Se oferecer uma licença remunerada, poderá querer especificar quaisquer condições ou limites, como um determinado número de dias remunerados por ano.
4. Descreva o processo
Explique o procedimento para solicitar a licença por luto. Este poderá incluir a pessoa a quem deve ser comunicada a ausência, a documentação necessária, se aplicável (por exemplo, uma certidão de óbito), e a forma como serão tratadas as solicitações de última hora.
Especifique também quais os sistemas, por exemplo, o software de gestão de licenças, que irá utilizar para acompanhar a licença.
5. Comunique de forma clara
Adicione a política de licença por luto ao seu manual dos trabalhadores e certifique-se de que todos os trabalhadores conhecem a política e compreendem como solicitar a licença.
Forme os gestores e os profissionais de RH sobre os pormenores da política e sobre a forma de tratar sensivelmente os pedidos de licença por luto.
5. Rever e adaptar
Reveja regularmente a política para garantir que responde às necessidades dos seus funcionários e está em conformidade com quaisquer alterações à legislação laboral.
Esteja aberto ao feedback dos funcionários e ajuste a política conforme necessário para os apoiar melhor durante períodos difíceis.
De que outra forma pode apoiar um funcionário em luto
Para além da licença por luto, existem muitas formas de a sua organização apoiar os trabalhadores durante o processo de luto pela morte de um ente querido.
- Disponibilize acesso a serviços de aconselhamento através de um Programa de Assistência aos Trabalhadores para ajudar os funcionários a lidar com o luto.
- Disponibilize recursos e encaminhamentos para aconselhamento sobre o luto ou grupos de apoio.
- Dê formação aos gestores e supervisores sobre como comunicar de forma sensível com funcionários que estão de luto.
- Incentive uma cultura de abertura, na qual os funcionários se sintam à vontade para expressar as suas necessidades e emoções sem receio de serem julgados.
- Mantenha a comunicação e transmita garantias sobre a segurança do seu emprego e o seu apoio.
Porque deve a sua empresa proporcionar uma licença por luto prolongada e flexível
Nos EUA, estima-se que 90% das empresas ofereçam licença por luto como benefício, pelo que esta é, atualmente, praticamente a norma.
Além disso, perder um ente querido já é suficientemente stressante, pelo que demonstrar compaixão e apoiar o funcionário é 1) o correto e 2) ajuda a cuidar do seu bem-estar.
O relatório de 2024 da Empathy, ‘O custo de morrer’, indica 5,6 dias como a duração média da licença por luto oferecida pelas empresas.
Um estudo de 2019 da NFP e da Helios HR concluiu que 68% dos empregadores ofereciam 1 a 3 dias de licença por luto remunerada para familiares diretos.
Assim, considerando o cenário mais favorável dos dois estudos, o empregador médio proporciona apenas uma semana de trabalho normal para fazer o luto pela perda de um ente querido.
Em 2023, um artigo publicado na WebMD, intitulado ‘O luto e as fases do luto’, afirmava que os sintomas de luto são mais intensos durante os primeiros 6 meses após uma perda.
Como salienta o responsável sénior de RH, Jason R. Herring, “As organizações que oferecem uma licença por luto prolongada ou reforçada compreendem que apoiar os funcionários durante os momentos mais difíceis da vida não é apenas uma questão de compaixão, mas também uma abordagem estratégica que demonstra o compromisso da organização com o bem-estar mental e emocional dos funcionários.
Embora a licença por luto típica ofereça apenas alguns dias de ausência, muitas vezes insuficientes para lidar com o período imediatamente posterior a uma perda, proporcionar aos funcionários uma licença por luto mais longa e flexível permite-lhes dispor do tempo necessário não só para fazer o luto, mas também para tratar de questões pessoais e legais complexas que possam surgir.
Algumas empresas começaram a expandir a sua licença por luto. Enquanto algumas organizações oferecem até quatro semanas, ou 20 dias, de licença por luto, algumas começaram a oferecer tempo ilimitado de ausência.
Outra forma de apoiar os funcionários durante o período de luto é permitir-lhes gozar a licença por luto de forma intermitente. Estas políticas em evolução refletem o reconhecimento crescente da importância e da necessidade de prolongar a licença por luto.”
Perguntas frequentes
É necessária prova para usufruir de uma licença por luto?
A necessidade de apresentar prova para usufruir de uma licença por luto depende das políticas do empregador. Alguns empregadores podem exigir algum tipo de prova, como uma certidão de óbito, um obituário ou o programa de uma cerimónia fúnebre, para verificar o motivo da licença.
No entanto, muitos empregadoresA necessidade de apresentar prova para usufruir de uma licença por luto depende das políticas do empregador. Alguns empregadores podem exigir algum tipo de prova, como uma certidão de óbito, um obituário ou o programa de uma cerimónia fúnebre, para verificar o motivo da licença.
No entanto, muitos empregadores optam por não exigir provas, por respeito à privacidade do trabalhador e à natureza delicada da situação. Baseiam-se na confiança e na integridade profissional dos seus trabalhadores. Alguns optam por não exigir provas, por respeito à privacidade do trabalhador e à natureza delicada da situação. Baseiam-se na confiança e na integridade profissional dos seus trabalhadores.
Quanto tempo dura a licença por luto?
Nos Estados Unidos, não existe qualquer obrigação federal que exija aos empregadores a concessão de uma licença por luto, remunerada ou não remunerada. Como resultado, a duração da licença por luto pode variar significativamente consoante a política do empregador.
Normalmente, quando os empregadores optam por oferecer uma licença por luto, a prática comum consiste em conceder cerca de 3 a 5 dias de licença pela morte de familiares próximos, como o cônjuge, um filho ou um progenitor.
Talvez como um novo referencial, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos introduziu recentemente uma licença parental por luto que concede duas semanas de licença remunerada após a morte de um filho.
No caso de familiares mais afastados ou amigos, a duração da licença pode ser mais curta, frequentemente de 1 a 3 dias.
Algumas empresas podem oferecer soluções mais flexíveis com base nas circunstâncias específicas, como as necessidades de deslocação caso o funeral seja longe.
A licença por luto é remunerada ou não remunerada?
Isto depende da legislação aplicável à licença ou da decisão da organização.
Qual é a diferença entre a licença por luto e a licença por motivos familiares?
A licença por luto ocorre quando um trabalhador perde um familiar ou alguém próximo. Dá ao trabalhador tempo para fazer o luto, tratar dos preparativos e comparecer ao funeral.
Este tipo de licença é normalmente de curta duração, geralmente entre alguns dias e uma semana, consoante a política do empregador e a relação com a pessoa falecida.
A licença por motivos familiares (também conhecida como licença para assistência ou licença pessoal) é mais abrangente e pode ser utilizada em várias situações de emergência ou para responsabilidades de assistência à família. Pode incluir cuidar de um familiar gravemente doente, lidar com uma emergência familiar ou tratar de outros assuntos pessoais críticos.
A duração da licença por motivos familiares pode variar consoante a situação e as políticas do empregador. Pode durar alguns dias ou prolongar-se por períodos mais longos, se necessário, e pode ser remunerada ou não remunerada, dependendo do empregador e da legislação laboral.
