Equilibrar as políticas de licença de maternidade a nível mundial é simultaneamente uma necessidade e um desafio. Uma licença de maternidade eficaz pode aumentar significativamente as taxas de retenção da sua empresa.
As mães que usufruíram de uma licença remunerada tinham uma probabilidade de 2,6% de abandonar os seus empregos, em comparação com uma probabilidade de 34,3% para aquelas que não usufruíram da licença. No entanto, as equipas de RH têm de navegar por um cenário complexo de leis, estruturas salariais e normas culturais para oferecer benefícios equitativos aos trabalhadores.
Na Noruega, por exemplo, as mães têm direito a até 49 semanas com remuneração integral, um contraste marcante com os EUA, onde não existe qualquer obrigação federal de licença de maternidade remunerada.
Este guia analisa as políticas de licença de maternidade por país, abrangendo os países onde existe remuneração integral, aqueles onde não existe qualquer remuneração e todas as situações intermédias.
Países com licença de maternidade remunerada a 100%
| País | Número de semanas | Informações adicionais |
| Áustria | 16 | O período de pagamento é prolongado para 12 semanas em caso de nascimentos prematuros ou múltiplos e em caso de cesariana. A proteção no emprego prolonga-se até a criança completar 2 anos. |
| Brasil | 17 | As empresas inscritas no programa “Empresa Cidadã” prolongam a licença para 24 semanas, mas esta medida é opcional e exige que o empregador se registe formalmente. Os trabalhadores podem iniciar a licença 28 dias antes da data prevista para o parto. |
| Chile | 18 | Oferece uma “licença parental pós-natal” adicional, com flexibilidade para partilhar algumas semanas com os pais. |
| Colômbia | 18 | A licença de maternidade abrange 1/2 semana(s) antes e 17/16 semanas depois do parto. |
| Costa Rica | 4 meses | A licença de maternidade é dividida em 1 mês de licença pré-natal e 3 meses de licença pós-natal; o empregador paga 50% do salário e o Estado paga os outros 50%. |
| Croácia | 14 | Começa 28 dias antes do parto, com a possibilidade de prolongamento caso surjam complicações. |
| Estónia | 14 (máx. 100 dias) | As mães podem dividir a licença antes e depois do parto de várias formas. |
| Hungria | 24 | As mães húngaras recebem um "subsídio de assistência a bebés" após a licença de maternidade, por um máximo de 168 dias após o nascimento; o processo de candidatura é complexo para cidadãos não húngaros. |
| França | 16 | Para o nascimento do 3.º filho e dos seguintes, a duração da licença aumenta para 26 semanas. |
| Alemanha | 14 | A licença pode começar 6 semanas antes do parto e continuar durante 8 semanas após o parto; a legislação relativa à proteção da maternidade exige adaptações no local de trabalho, sobretudo em funções físicas. |
| Índia | 26 | Está disponível uma licença prolongada para mulheres com dois ou mais filhos (12 semanas); também exige a existência de creches nos locais de trabalho com mais de 50 trabalhadores. |
| Israel | 15 | É possível usufruir de uma licença financiada pelo Estado após 10 meses de trabalho; podem ser gozadas mais 12 semanas não remuneradas. |
| Malásia | 14 | A lei inclui benefícios de maternidade obrigatórios apenas para cidadãos malaios. |
| México | 12 | Dividida igualmente antes e depois do parto, com proteção do emprego; os empregadores são obrigados a suportar alguns custos da segurança social. |
| Países Baixos | 16 | A licença de maternidade começa 4 a 6 semanas antes do parto; a elegibilidade rigorosa baseia-se num seguro contínuo, afetando expatriados e trabalhadores contratados. |
| Nova Zelândia | 26 | A licença aplica-se aos “cuidadores principais”, incluindo pais adotivos, tornando-a mais abrangente. |
| Filipinas | 15 | Oferece mais 15 dias às mães solteiras; a lei determina que os empregadores suportem os custos caso o seguro seja insuficiente. |
| Polónia | 20 | 14 semanas são estritamente reservadas à mãe após o parto, sendo as 6 restantes transferíveis para o pai; as complexidades do seguro social podem afetar os trabalhadores expatriados. |
| Portugal | 17 | Oferece mais 6 semanas se for partilhada com o pai. |
| Singapura | 16 | É necessário ter trabalhado para o empregador durante um período contínuo de pelo menos 3 meses antes do nascimento da criança. |
| Eslovénia | 15 | A elegibilidade baseia-se no historial profissional, estando disponível uma licença adicional para necessidades de saúde da criança. |
| Espanha | 16 | 6 semanas obrigatórias gozadas imediatamente após o parto; estão disponíveis semanas adicionais em caso de gémeos ou nascimento prematuro. |
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Países sem licença de maternidade remunerada
| Estados Unidos |
| Ilhas Marshall |
| Micronésia |
| Palau |
| Papua-Nova Guiné |
| Nauru |
| Niue |
| Suriname |
| Tonga |
Num pequeno grupo de países, a licença de maternidade continua a ser um benefício concedido pelo empregador, em vez de um direito garantido pelo governo, o que dificulta a oferta de um apoio competitivo às novas mães por parte das empresas.
Nações insulares pequenas, como Tonga, as Ilhas Marshall e a Micronésia, não dispõem de recursos para que as empresas privadas ofereçam licença remunerada de forma independente.
Em vez disso, oferecem benefícios centrados na família, em vez de uma licença remunerada direta, como seguros de saúde familiares ou subsídios para cuidados infantis.
Licença de maternidade nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a Lei de Licença Familiar e Médica (FMLA) permite até 12 semanas de licença não remunerada por motivo de parto e outras necessidades familiares.
No entanto, aplica-se apenas a empresas com 50 ou mais trabalhadores, exclui trabalhadores a tempo parcial ou recentemente contratados e não disponibiliza apoio financeiro.
Devido a estas condições, cerca de 44% dos trabalhadores não são elegíveis para a FMLA, levando empresas de vários setores a criar as suas próprias soluções de licença de maternidade para reter talento.
Grandes empresas como a Netflix estabeleceram novos padrões para as licenças de maternidade, oferecendo até 52 semanas de licença totalmente remunerada, com a flexibilidade de os pais regressarem ao trabalho a tempo parcial, se assim o desejarem.
Outro exemplo é a Accenture, que oferece 16 semanas de licença de maternidade totalmente remunerada, além de vários programas de regresso ao trabalho que disponibilizam apoio à carreira, competências e flexibilidade às pessoas que regressam após uma pausa na carreira.
Isto demonstra uma mudança mais ampla no sentido de opções de licença personalizáveis, pelo menos para as empresas que têm capacidade financeira para as oferecer.
Para as pequenas e médias empresas (PME), que representam 99,9% de todas as empresas dos EUA, disponibilizar uma licença de maternidade totalmente remunerada pode ser financeiramente difícil.
Muitas PME respondem implementando regimes de trabalho flexíveis e opções de regresso gradual ao trabalho.
Algumas pequenas empresas também oferecem horários de trabalho escalonados ou semanas de trabalho comprimidas às novas mães, permitindo-lhes gerir eficazmente o trabalho e a família.
Outra abordagem adotada por algumas PME consiste em disponibilizar opções de trabalho a tempo parcial às novas mães que estão a regressar ao trabalho.
Isto inclui dividir funções ou atribuir temporariamente algumas responsabilidades a outros membros da equipa, permitindo às novas mães recuperar gradualmente o ritmo de trabalho.
Para além da FMLA, foi recentemente aprovada a Lei de Equidade para Trabalhadoras Grávidas, que exige que as empresas com 15 ou mais trabalhadores ofereçam “adaptações razoáveis” às trabalhadoras grávidas, como funções adaptadas, pausas adicionais ou horários modificados.
Para as equipas de RH globais, compreender os requisitos federais e locais – sobretudo no que diz respeito a adaptações e horários de trabalho flexíveis – é crucial para elaborar políticas melhores.
Estados dos EUA com licença de maternidade remunerada
Nos EUA, vários estados têm a sua própria regulamentação relativa às licenças de maternidade. Esta regulamentação aplica-se para além da FMLA, tornando obrigatórias as licenças de maternidade em vários locais.
| Estado | Número de semanas de licença de maternidade remunerada | Substituição salarial | Informação adicional |
| Califórnia | Até 8 semanas | 60% a 70% da remuneração, dependendo do nível de rendimento | Financiado através do programa de Licença Familiar Remunerada (PFL); os trabalhadores elegíveis devem ter contribuído para o Seguro Estatal de Incapacidade (SDI). |
| Colorado | Até 12 semanas | 90% da remuneração, limitado a $1,100 por semana | O programa entra em vigor em 2024 ao abrigo da Lei do Seguro de Licença Familiar e Médica Remunerada do Colorado (FAMLI); licença adicional em caso de complicações. |
| Connecticut | Até 12 semanas | 95% dos salários para trabalhadores com o salário mínimo, 60% dos rendimentos para quem aufere acima do salário mínimo, limitado a $941.40 por semana | A partir de 1 de janeiro de 2025, o limite aumentará para $981/semana. Administrado pela Autoridade do Seguro de Licença Familiar e Médica Remunerada; programa estatal estabelecido em 2022. |
| Delaware | Até 12 semanas | 80% da remuneração, limitado a $900 por semana (a partir de 2026) | A Lei de Licença Familiar e Médica Remunerada do Delaware começa em 2026; disponível apenas para trabalhadores a tempo inteiro de empresas de maior dimensão. |
| Massachusetts | Até 12 semanas | 80% dos salários, limitado a $1,149.90/semana | O limite aumentará para $1,170.64/semana em 2025; programa de Licença Familiar e Médica Remunerada (PFML); financiado por contribuições dos empregadores e dos trabalhadores. |
| Maryland | Até 12 semanas | Taxas de remuneração variáveis, limitadas a $1,000 por semana (a partir de 2026) | Conhecido como Lei Time to Care, entrará em vigor em 2026; abrange o nascimento, a adoção e o acolhimento de crianças. |
| Maine | Até 12 semanas | 66% a 90% da remuneração, dependendo do nível de rendimento (a partir de 2026) | O programa do Maine está previsto para ser implementado em 2026, abrangendo o nascimento e outras necessidades de prestação de cuidados. |
| Minnesota | Até 12 semanas | 90% da remuneração, dependendo do nível de rendimento (a partir de 2026) | A lei de licença familiar remunerada do Minnesota terá início em 2026, financiada por contribuições sobre os salários. |
| Nova Jérsia | Até 12 semanas | 85% da remuneração, limitado a $1,055 por semana | Disponível através do programa de Seguro de Licença Familiar (FLI); inclui substituição parcial do salário e proteção do posto de trabalho. |
| Nova Iorque | Até 12 semanas | 67% da remuneração semanal, limitado a $1,151.16 por semana | Financiado através de contribuições dos trabalhadores sobre os salários; a cobertura aumenta gradualmente ao longo do tempo desde o início do programa em 2018. |
| Oregon | Até 12 semanas | 100% da remuneração, limitado a $1,568 por semana | A Licença Remunerada do Oregon abrange o nascimento, a adoção e problemas de saúde graves; o programa é financiado por contribuições dos empregadores e dos trabalhadores sobre os salários. |
| Rhode Island | Até 6 semanas | 60% da remuneração, limitado a $1,043 por semana | Disponível através do programa de Seguro Temporário para Prestadores de Cuidados (TCI); requer contribuições anteriores decorrentes do emprego. |
| Washington | Até 12 semanas | 90% dos salários, limitado a $1,456 por semana | Programa de Licença Familiar e Médica Remunerada (PFML); inclui 2 semanas adicionais em caso de complicações da gravidez, elevando o total para 14. |
| Washington, D.C. | Até 12 semanas | 90% dos salários, limitado a $1,049/semana | A Lei de Licença Universal Remunerada do D.C. inclui licença por nascimento, adoção e acolhimento; financiada por um imposto sobre os salários pago pelo empregador. |
Além disso, a Carolina do Sul oferece 12 semanas de licença parental remunerada aos trabalhadores do Estado. Cada programa estadual tem critérios de elegibilidade específicos, exigindo normalmente emprego recente e contribuições sobre os salários.
Países com a licença de maternidade mais longa
| Suécia | 69 semanas a SEK 250 a SEK 1,116 por dia |
| Bulgária | 58,6 semanas com 90% do salário |
| Reino Unido | 52 semanas com 90% do salário |
| Canadá | 50 semanas com 55% do salário (15 semanas com 55% do salário, mais 35 semanas com 55% ou 61 semanas com 33% do salário) |
| Noruega | 49 semanas com 100% do salário (ou 59 semanas com 80% do salário) |
| Eslováquia | 34 semanas com 75% do salário |
| República Checa | 28 a 37 semanas, dependendo do número de filhos, com 70% do salário |
| Croácia | 26 semanas com 100% do salário |
| Nova Zelândia | 26 semanas com 100% do salário |
| Grécia | 17 semanas com 66% do salário |
Licença de maternidade noutros países do mundo
Para além dos países que abordámos acima, segue-se uma lista dos benefícios de licença de maternidade em vários outros países:
| Austrália | 20 semanas com o salário mínimo nacional |
| China | 14 semanas com 100% do salário |
| Itália | 20 semanas com 80% do salário |
| Arábia Saudita | 10 semanas com 100% do salário |
| Tailândia | 14 semanas com 100% do salário durante os primeiros 45 dias |
| Emirados Árabes Unidos | 8,6 semanas com 100% do salário durante os primeiros 45 dias, depois 50% do salário durante o período restante |
Que países oferecem licença de paternidade remunerada?
| Canadá | 5 semanas a 55%, limitado a CA$650 por semana |
| Estónia | 4,3 semanas com taxas variáveis, dependendo do montante de imposto social pago pelo trabalhador, limitado a €4,733.53 |
| França | 3,6 semanas com cerca de 70% do salário, limitado a €3,864 por mês |
| Islândia | 26 semanas com 80% do salário, limitado a ISK 600,000 por mês |
| Japão | 4 semanas com 67% do salário, limitado a ¥15,190 por dia, prorrogável até 52 semanas |
| Lituânia | 4,3 semanas com 77,58% do salário |
| Noruega | 49 semanas com 100% do salário (ou 59 semanas com 80% do salário) |
| Eslovénia | 4,3 semanas com 100% do salário |
| Espanha | 16 semanas com 100% do salário |
| Suécia | 240 dias, com 195 dias a 100% do salário e os restantes dias a 180 SEK/dia |
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Conceder licença de maternidade e paternidade complementar: considerações para empresas globais
A licença de maternidade e paternidade complementar pode ser um fator decisivo para atrair e reter os melhores talentos, especialmente em países como os EUA, onde a licença familiar é mínima ou não remunerada.
A investigação demonstra que existe uma rotatividade 70% inferior entre as mães trabalhadoras que têm acesso a 12 semanas de licença remunerada.
Para as empresas que operam em várias regiões, o cumprimento da legislação constitui um grande desafio ao implementar políticas de licença uniformizadas.
Conforme referido acima, os requisitos legais variam bastante de país para país, complicando o processamento salarial, as retenções fiscais e outros processos administrativos.
É por isso que muitas organizações que trabalham com gestão global de recursos humanos recorrem a uma entidade empregadora registada (EOR) para tratar do cumprimento da legislação local, do processamento salarial e dos benefícios no país, bem como para prestar orientação sobre as diferenças culturais.
As EOR funcionam como entidades locais, assegurando o cumprimento dos regulamentos específicos de cada país e permitindo simultaneamente que as empresas ofereçam uma política de licença unificada.
Além disso, os serviços de EOR podem ajudar a adaptar os benefícios ao contexto local – por exemplo, acrescentando apoio de saúde pós-parto prolongado em países com taxas elevadas de problemas de saúde materna, como a Índia.
Também podem prestar assistência na administração de abonos de família isentos de impostos na Europa, onde podem estar disponíveis benefícios fiscais específicos para os benefícios de maternidade. Estes ajustes permitem que as empresas respeitem as normas locais, mantendo simultaneamente a coerência na oferta de licença complementar.
A nível nacional, uma organização profissional de empregadores pode ajudar a manter o cumprimento da legislação e a competitividade quando se opera em diferentes estados.
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Em resumo, as políticas de licença familiar remunerada são uma ferramenta essencial no conjunto de recursos de qualquer equipa global de RH.
Considerando o vasto número de países e as diferenças entre as respetivas leis, é importante acompanhar todas as regras e regulamentações para garantir que pode criar políticas de licença de maternidade atrativas, mas conformes.
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